O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Lucas dos Santos Nepomuceno, irmão do rapper Oruam, para que ele cumprisse prisão domiciliar.
O Metrópoles teve acesso exclusivo à decisão do último dia 6 de outubro. O caso tramita em sigilo no STF. No mesmo dia, Moraes concedeu a prisão domiciliar para Márcia Gama Nepomuceno, mãe de Lucas e Oruam.
Lucas foi preso em outubro na Operação Blackbone da Polícia Federal (PF). A ação investiga uma estrutura ligada ao Comando Vermelho (CV) que impõe o monopólio do fornecimento de internet em comunidades do Rio de Janeiro por meio de ameaças e uso de armas de fogo.
De acordo com a Polícia Federal (PF), Lucas era responsável por decidir quais provedores de internet poderiam operar no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e ficava com uma parcela significativa dos lucros obtidos.
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do Metrópoles
A defesa de Lucas protocolou o pedido de prisão domiciliar sob a justificativa de que o jovem é pai de duas crianças. Os advogados do irmão de Oruam também citaram uma decisão de Moraes que concedeu o benefício a Verônica Almeida, companheira de Lucas e mãe das crianças.
Ao negar o pedido, Moraes argumentou que, diferentemente do caso da mãe, não há comprovação de situação de desamparo ou vulnerabilidade das filhas que justifique a concessão da prisão domiciliar. O ministro também ressaltou que Lucas é apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho (CV), o que indicaria sua elevada periculosidade.
Operação Blackbone
Além de Lucas, à época também foram alvos de mandados de prisão os pais de Oruam – Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Márcia Gama – e o vereador do Rio de Janeiro Fábio Silva (Podemos).
20 pessoas foram presas na ação. Marcinho VP, que está encarcerado desde 1996, teve o mandado cumprido na unidade prisional federal de segurança máxima onde está custodiado, em Campo Grande (MS).
A Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 558 milhões em bens e valores de 40 pessoas físicas e 42 empresas. A operação prevê ainda a suspensão das atividades econômicas de empresas investigadas, incluindo provedores de internet, produtoras de eventos, uma empresa de contabilidade e empresas de fachada.
A operação foi deflagrada para cumprir 23 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mediante autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Os investigados poderão responder por crimes como domínio social estruturado, extorsão majorada e lavagem de dinheiro, entre outros.
