O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou ao Metrópoles nesta terça-feira (13/10) que o governo pretende realizar “o mais rápido possível” o chamamento das instituições financeiras interessadas em participar do Desenrola 3.0.
A etapa estava prevista inicialmente para novembro, mas o Executivo discute antecipar o processo. A declaração ocorre em meio às discussões do governo para acelerar o cronograma do programa antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Conforme mostrou o Metrópoles, porém, bancos avaliam que ainda não há condições técnicas para a realização do leilão de compra das carteiras de dívidas antes da votação.
Segundo Moretti, o governo trabalha na definição dos detalhes operacionais do programa e pretende começar com uma chamada para manifestação de interesse das instituições financeiras.
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do Metrópoles
“Nós estamos discutindo fazer esse chamamento o mais rápido possível, mas só vamos colocar na praça quando todos os detalhes técnicos tiverem absolutamente pensados e com condições de implementação”, afirmou.
O ministro ressaltou que a primeira etapa não representará, necessariamente, a compra imediata das dívidas. A manifestação de interesse servirá para o governo identificar quais instituições estão dispostas a participar e quais carteiras poderão ser oferecidas.
A sinalização vai ao encontro da avaliação feita por interlocutores do mercado financeiro ouvidos pelo Metrópoles.
Segundo essas fontes, caso o governo antecipasse alguma etapa do Desenrola, o movimento possível antes das eleições seria justamente uma fase preliminar de cadastro ou manifestação de interesse dos bancos, uma vez que ainda há questões técnicas a serem definidas.
Moretti afirmou ainda que o governo não pretende colocar de uma só vez os R$ 150 bilhões em dívidas que poderão ser alcançados pelo Desenrola 3.0. A previsão é começar com um lote de aproximadamente R$ 30 bilhões.
O ministro destacou também que os R$ 6 bilhões previsto no programa anunciado para o público Microempreendedores Individuais (MEIs) estará dentro dos R$ 150 bilhões anunciados anteriormente.
“Nós estamos destacando inicialmente R$ 6 bilhões correspondentes a dívidas que nós já identificamos dos microempreendedores individuais e, portanto, nós vamos construir um edital próprio, específico para procurar as instituições financeiras e adquirir a carteira de dívida específica relativa aos bens”, disse.
O governo também avalia como separar as carteiras de acordo com o perfil das dívidas e dos devedores. Entre os critérios em estudo estão a priorização de débitos mais caros, como os de cartão de crédito, pessoas com maior nível de endividamento e dívidas de até R$ 10 mil.
Desenrola 3.0
A terceira fase do Desenrola prevê que a União compre carteiras de dívidas com deságio e repasse o desconto obtido aos consumidores. O governo estima que até R$ 150 bilhões em débitos possam ser adquiridos, com desembolso público de até R$ 15 bilhões.
Pelas regras anunciadas, poderão entrar inicialmente no programa dívidas de até R$ 10 mil de cartão de crédito, incluindo rotativo e parcelado, e de crédito pessoal sem consignação em folha. Os débitos precisam estar inadimplentes há mais de dois anos e menos de quatro anos e meio.
O cronograma original prevê a publicação do chamamento em novembro, o recebimento das propostas dos credores em dezembro, a homologação das ofertas em janeiro de 2027 e a assinatura dos contratos em fevereiro.
Apesar da intenção do governo de acelerar o processo, instituições financeiras afirmam que as discussões sobre a operacionalização ainda estão em estágio inicial.
Entre os pontos pendentes estão os critérios para seleção das carteiras, o volume que será adquirido e as condições que serão oferecidas posteriormente aos devedores.
